PDF: Lições de Processo Penal

Lições de Processo Penal

(PDF) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL RECURSOS | Felipe

Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC 1973) para a nova sistemática (CPC 2015). É

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PORTUGUÊS

lições de Processo Penal e por isso me esforcei ainda mais por melhorar o texto na esperança de que a sua utilidade se mantenha para além do termo da minha carreira de professor. Loures, Agosto de 2013. ÍNDICE PREFÁCIO 7 SIGLAS 9 PARTE I NOÇÕES GERAIS CAPÍTULO I

REFORMA E CRISE DO PROCESSO PENAL Faculdade de Direito

concordam na fórmula de que o processo penal é direito constitucional aplicado. Este aspeto é devidamente realçado em todos os pontos do programa. Acresce que o programa está estruturado em função da eficácia do processo penal e da garantia dos direitos fundamentais, acentuando a dialética entre esses dois polos. ...