PDF^ Código Tributário Nacional Comentado

Código Tributário Nacional Comentado

CTN entado Código Tributário Nacional em PDF

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Código Tributário

14 Código Tributário Nacional c) adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas. d) definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplifi

Código Tributário Nacional entado, 2ª edição

Este livro oferece um panorama sistematizado e comentado do Direito Tributário no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal, em uma obra prática e de fácil consulta. Reunindo legislação, doutrina e jurisprudência, ratifica o propósito de ensinar a disciplina de maneira didática,

Código Tributário Nacional Esquematizado

Código Tributário Nacional Esquematizado SUMÁRIO PÁGINA Introdução – Apresentação do Professor e do Material 02 Observações sobre o CTN 03 Sistema Tributário Nacional Disposições Gerais (art. 2º a 5º) 04 petência Tributária (art. 6º a 8º) 06 Limitações da petência Tributária (art. 9º a 15) 08

Código Tributário Nacional COMENTADO Direito Ponto

Código Eleitoral – Lei nº 4.737 65. Arts. 1º ao 81 ( entado) Arts. 82 ao 383 (Lei Seca) Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172 66. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Artigo 1°) LIVRO PRIMEIRO – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (Do artigo 2° ao 95) LIVRO SEGUNDO – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (Do artigo 96 ao 218)