PDF^ Dignidade da Pessoa Humana: Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito
Dignidade da Pessoa Humana: Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito
Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana | Juristas
Não pode a dignidade da pessoa humana, que não pode ser para e simplesmente manejada como categoria substitutiva dos direitos fundamentais em espécie, também o mínimo existencial, mesmo quando a ordem constitucional cuida de consagrar conjunto de direitos sociais, não pode ser considerável como fungível, de forma a guardar relativa ...
Mínimo existencial e concretização da dignidade da pessoa
No centro do mínimo existencial encontra se a dignidade da pessoa humana. Porém, o mínimo existencial é mais amplo e engloba direitos sociais básicos, essenciais e indispensáveis a uma existência digna, sendo este "plus" a sua dimensão prestacional.
A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial
Cármen Lúcia Antunes Rocha – presidente do Supremo Tribunal Federal. Texto publicado na edição 252 da Revista de Direito Administrativo. De acordo com o tema proposto, minhas observações serão expostas a partir de uma visão de direito constitucional contemporâneo, além de pontuar alguns itens sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A IMPOSIÇÃO DO
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A IMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO Érika Bresolin Polina1 Isabela Fuentes Coninck 1 Camila Cristina Tondo1 Sueli Gedoz2 RESUMO: as normas jurídicas estão totalmente ligadas aos princípios, e assim, o salário mínimo, norma constitucional, também está intimamente ligada à dignidade humana.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO
serção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental e de comando estruturante da organização do Estado. Faz se, ainda, o estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial no que tange ao mínimo existencial.
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