PDF: Série Soluções Jurídicas - Execução Fiscal - Defesa e Cobrança do Crédito Público
Série Soluções Jurídicas - Execução Fiscal - Defesa e Cobrança do Crédito Público
Série Soluções Jurídicas Execução Fiscal
A obra tem por escopo explicar a natureza jurídico legal do que é uma obrigação tributária, quem deve responder por ela e pagar o tributo; os meios de defesa do devedor executado – tanto na fase administrativa da constituição do crédito tributário como na fase da defesa judicial, pelos embargos de devedor e de garantidor; a constituição das garantias exigidas pela lei para a ...
Grupo GEN | Série Soluções Jurídicas Execução Fiscal
Série Soluções Jurídicas Execução Fiscal. ISBN: 9788597016352; Edição: ... enquanto ainda é utilizado o processo judicial de execução fiscal, envolvendo a expectativa de instauração de um contencioso preliminar de conciliação e arbitragem, que poderá até mesmo incluir a transação versando os valores e a forma de ...
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É com grande satisfação e honra que publicamos esta obra,resultado de um projeto idealizado no XXIII Encontro Nacional doCONPEDI em Florianópolis, com o objetivo de publicar estudos concernentesao tema Direito e Sustentabilidade.Nesse prisma, a presente obra começou a ganhar contornosde realidade com a possibilidade de reunir e publicar alguns estudosdos Programas de Mestrado em Direito ...
Grupo GEN | Soluções Juridicas
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